Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasEXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº002/2023
AVISO DE REABERTURA - Pregão Presencial nº 008/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, CONV CAIXA DE Nº 909857/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2023
Suspende a concessão de Licença Prêmio para fruição ou em forma de pecúnia no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS