Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5060
Publicações PrópriasPARECER
TABELA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS
RESOLUÇÃO
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ BOTA RASGADA” para apresentação no Réveillon 2022, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico de “ Dubiran e Banda” , para apresentação no Réveillon 2022, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de América Dourada/BA..
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de América Dourada
Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do município de América Dourada – BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
RESUMO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.