Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Procedimentos a ser observado pelo Município, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Em conformidade com:

Constituição Federal, art. 37º, caput
Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput
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apreciações e julgamentos de contas

Ultíma Atualização em 14/05/2025 às 11:28

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Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Portal da Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Julgamento das Contas de JOELSON CARDOSO DO ROSARIO do Exercício 2023 Data do Julgamento: 11/12/2024 Processo do TCM: 09100e24 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Não Julgada Atualizado em: 14/05/2025 às 11h28

Julgamento das Contas de JOELSON CARDOSO DO ROSARIO do Exercício 2022 Data do Julgamento: 23/02/2024 Processo do TCM: 07618e23 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de JOELSON CARDOSO DO ROSARIO do Exercício 2021 Data do Julgamento: 08/02/2023 Processo do TCM: 11843e22 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de ROSA MARIA DOURADO LOPES do Exercício 2020 Data do Julgamento: 28/10/2022 Processo do TCM: 09784e21 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de ROSA MARIA DOURADO LOPES do Exercício 2019 Data do Julgamento: 28/10/2020 Processo do TCM: 06341e20 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de ROSA MARIA DOURADO LOPES do Exercício 2018 Data do Julgamento: 01/05/2020 Processo do TCM: 04536e19 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de ROSA MARIA DOURADO LOPES do Exercício 2017 Data do Julgamento: 31/10/2018 Processo do TCM: 03549e18 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55