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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

Portal da Transparência - Liquidação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI Lei Complementar 131/09, Art. 48-A, II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, I Constituição Federal Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de America Dourada-BA é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais arrecadados com impostos no fornecimento de serviços públicos à população, além de se informar sobre outros assuntos relacionados à Administração Pública Municipal.

Liquidação

Informações disponibilizadas conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III; Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I; e Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

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Programa Nacional da Transparência Pública

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